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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 10:36
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 13:11
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 10:28
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 13:06
Bancária não obtém ressarcimento de descontos por quebra de caixa
A jurisprudência do TST considera lícito o desconto quando o empregado recebe gratificação que remunera o risco dessa atividade
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:30
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:39
Sem juízes, 90 mil processos estão parados em Teresina
Faltam juízes e promotores no Piauí. No interior, sala de audiência não é usada há dois anos.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 16:24
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 19:26
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 12:35
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 17:04
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
A Organização do Poder Judiciário Nacional
Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E. E-mail: rafael_iesb@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 20:41
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 14:55
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 20:18
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:16
Recurso de revista. Readaptação funcional.
Problemas de saúde não relacionados ao trabalho. Gratificação de função percebida por mais de dez anos. Estabilidade financeira.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 17:09
CNJ aprova resolução que regulamenta concessão de grampos judiciais
Juízes terão prazo de 180 dias para informar escutas em andamento. Para Gilmar Mendes, medida não afetará autonomia dos juízes
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 13:33
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 10:59
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 17:40